Em muitas regiões do mundo a agricultura cumpre uma função central na organização da vida social. Atualmente, a discussão entre agricultura familiar e agronegócio assume uma roupagem específica, cujo eixo está na discussão entre os alimentos in natura ou minimamente processados em relação a uma alimentação baseada nos ultraprocessados. O argumento central deste texto não foca nos motivos que levam um cidadão ou cidadã em consumir uma bolacha recheada, refrigerante, miojo e entre outros alimentos ultraprocessados em detrimento de uma comida de verdade (legumes, hortaliças, frutas, tortas, sopas etc). O objetivo é alertar para a ascensão das Commodities e Cultivos Flexíveis como um crescente modo de produção relacionado aos ultraprocessados na contemporaneidade, isto é, à crescente parcela da comida que chega no prato depois de passar por uma série de processos industriais, financeiros, químicos, logísticos etc.
A agricultura do Século XXI é cada vez mais pautada na dinâmica dos Cultivos Flexíveis (FlexCrops). Com o avanço da biotecnologia no pós segunda guerra mundial, as culturas agrícolas passaram por uma série de transformações científicas com a finalidade de aumentar a produtividade das plantações e abastecer os crescentes centros urbanos. Buscava-se ofertar alimentos baratos e com alto valor energético num contexto em que, no Brasil e em muitos países, a industrialização produzia uma alteração completa na vida social.
Nos dias atuais, após a consolidação de uma sociedade industrial, os agentes econômicos buscam formas alternativas de manter em funcionamento as cadeias produtivas que interligam a agricultura e as cidades. Com o avanço da bioeconomia, a agricultura vai crescentemente assumindo uma função que parece ser característica do nosso tempo: a flexibilidade. Ou seja, da mesma forma que classe trabalhadora está cada vez mais sujeita ao princípio da flexibilidade, tanto no desempenho de suas funções quanto nos direitos sociais, as culturas e commodities agrícolas também sofrem um processo semelhante.
Os cultivos flexíveis ou FlexCrops, representam um fenômeno no qual as culturas agrícolas são manipuladas para diferentes finalidades no sistema industrial-financeiro. Além de servir como um ativo financeiro especulativo nas bolsas de valores internacionais, também são insumos para diferentes setores industriais, como biocombustíveis, cosméticos, produtos químicos e outros. Tais configurações reordenam diversas relações sociais, afetando as relações de poder relativas à propriedade da terra e ao poder dos latifundiários, às políticas públicas, aos processos industriais, ao uso de agrotóxicos, aos atores financeiros (traders), aos supermercados, mas também referentes à disponibilidade de alimentos e hábitos de consumo, entre outras relações que podem ser investigadas à luz das ciências humanas.
Uma cultura torna-se cultivo flexível quando serve de insumo para pelo menos duas indústrias. Os principais casos são baseados no milho, soja, óleo de palma e açúcar, culturas que são utilizadas para a alimentação humana, ração animal, biocombustíveis, xaropes, cosméticos etc. Isto é, quanto menor for custo para adaptar a commodity a outra indústria, maior a flexibilidade. Consequentemente, aumentam os retornos financeiros. Vale ressaltar que essa parcela restrita de culturas agrícolas – as 4F Crops: Food (alimentos), fiber (fibras ou ração), fuel (combustíveis ou energia) e forest (floresta, madeira, celulose e carvão) – são capazes de mudar paisagens por meio de monocultivos, expulsar comunidades tradicionais de suas terras devido a expansão de fronteiras agrícolas, intensificar a estrangeirização de terras e intoxicar ecossistemas ao depender intensivamente do uso de agrotóxicos.
Além disso, uma visão que deve ficar clara, diz respeito aos investimentos financeiros. Quando o preço da commodity para o setor de combustíveis estiver mais atrativo em comparação ao alimentar, os produtores priorizam o setor de combustíveis e vice-versa. Um exemplo emblemático concerne a produção de óleo de palma (óleo de origem vegetal), o qual representa atualmente 30% do mercado total de óleos e 45% dos óleos destinados para a produção de alimentos no mundo (NIEDERLE; WESZ JR, 2018). Essa dinâmica pode comprometer o abastecimento de alimentos e gerar uma crise de fome, como ocorreu na crise alimentar da primeira década do século presente.
Se, por um lado, há uma expansão da produção dos cultivos flexíveis coordenado por agentes econômicos e industriais, por outro, há uma resistência de agricultores familiares, camponeses, ribeirinhos e comunidades tradicionais em geral na tentativa de manter as práticas de uma produção cívica e da sua própria sobrevivência. É claro que existem casos de pequenas produções que estão inseridas em uma lógica industrial, mas uma parte significante da produção de alimentos no Brasil, todavia é garantida pela agricultura familiar e camponesa.
Entretanto, estudos apontam o crescimento de investimentos na busca de tornar outras culturas e commodities agrícolas em cultivos flexíveis, como no caso da mandioca, coco, beterraba açucareira, girassol (BORRAS JR et al., 2016; NIEDERLE; WESZ JR, 2018). Ou seja, nota-se a contínua expansão do princípio da flexibilidade em culturas responsáveis pela alimentação cotidiana de uma parcela significativa de pessoas em diferentes cantos do mundo. Atualmente, tendo em vista as trajetórias históricas, o milho, soja, trigo e açúcar já se tornaram grandes monocultivos. Será que outras culturas alimentares podem assumir um rumo parecido baseado no princípio da flexibilidade?
Em suma, do ponto de vista industrial-financeiro, a agricultura deixa de ser vista como um elemento central para a produção de alimentos e assume cada vez mais a função de biomassa para a produção de energia, insumo para cosméticos, composição de produtos químicos etc. Não necessariamente a industrialização, a flexibilização das commodities agrícolas ou a bioeconomia representam algo negativo. O questionamento refere-se à governança das terras, ao abastecimento alimentar, à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, à mudança climática e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Pesquisadores, ativistas e interessados pela questão agrária e da alimentação devem estar alerta sobre a lógica da expansão de cultivos flexíveis frente à produção e ao consumo de comida de verdade. Felizmente, existem iniciativas de advocacy na comunidade internacional, a exemplo do Transnational Institute, preocupadas em influenciar políticas públicas e coordenar ações coletivas a fim de conscientizar os grupos sociais sobre o fenômeno dos Cultivos Flexíveis e os riscos para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). Procure você também se informar e ajudar nesta conscientização.
Rafael Neves Fonseca.
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional da UFPB. Pesquisador do grupo de Pesquisa FomeRI (Fome e Relações Internacionais).
Referências Bibliográficas
BORRAS, Saturnino M. et al. The rise of flex crops and commodities: implications for research. The Journal Of Peasant Studies, [s.l.], v. 43, n. 1, p.93-115, 2016. DOI: 10.1080/03066150.2015.1036417
NIEDERLE, Paulo Andre; WESZ JUNIOR, Valdemar João. As novas ordens alimentares.
Porto Alegre: Editora Ufrgs, 2018. 432 p.