Em uma de suas primeiras intervençöes no campo da política externa, o presidente eleito Jair Bolsonaro desastradamente informou que transferiria a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Como esperado, a declaração foi recebida com pouca simpatia no Oriente Médio. Se efetivamente realizada, a realocação promoveria uma mudança significativa na trajetória da política externa brasileira que, historicamente, apoiou a solução de dois Estados para o conflito israelo-palestino. Mover a Embaixada para Jerusalém representa, simbolicamente, privilegiar o Estado de Israel em detrimento da formação de um Estado palestino soberano, o que não será bem visto pelo mundo árabe e pelo Irã. Além, é claro, de contrariar a posição da ONU de que Jerusalém deve ser cidade internacional. Logo após o anúncio do presidente eleito, havia a expectativa de que a tradição do Itamaraty pudesse moderar o presidente empossado, mas a nomeação do embaixador Ernesto Araújo para chanceler das Relações Exteriores deixa aberta a possibilidade para uma diplomacia destemperada.
Se esse movimento pode trazer animosidades para o Brasil no Oriente Médio, e possivelmente atrair para o povo brasileiro a antipatia de povos muçulmanos e de grupos radicais, não está evidente de que maneira isso fortaleceria os interesses nacionais. No campo do comércio internacional isso parece bastante evidente e, no plano geopolítico, sugere o apequenamento da diplomacia e a inutilização de um dos poucos recursos de poder tangível que o País possui: seu poder agroalimentar. O Egito, por exemplo, cancelou imediatamente a recepção que ofereceria ao ministro Aloysio Nunes e aos empresários brasileiros que, aliás, já estavam em Cairo. Tiveram que voltar antes mesmo do evento.
O movimento brasileiro pode render vários tipos de retaliação como, por exemplo, a suspensão da compra de alimentos. O Brasil tem no Oriente Médio importantes consumidores, especialmente de carnes preparadas com o método Halal - uma técnica de abate de animais que torna seu consumo permitido de acordo com os ditames do Islã. O Brasil, vale dizer, possui um dos maiores sistemas de exportação Halal do mundo. Tomemos, portanto, os frangos como exemplo. Países muçulmanos são responsáveis por cerca de 45% das exportações brasileiras de frango.
Num cenário de tensionamento diplomático com países muçulmanos, a questão que surgirá é a seguinte: quem precisa mais de quem? Os agroexportadores brasileiros dos milhões de consumidores árabes, persas e de outos povos simpáticos a Israel; ou aqueles povos dos frangos brasileiros?
Comercialmente, parece que seria mais difícil para o Brasil encontrar milhões de estômagos islâmicos do que os muçulmanos encontrarem milhões de frangos halal em médio-prazo. De certo, não se deve menosprezar a construção da capacidade técnica desenvolvida pelos produtores brasileiros ao longo das últimas décadas para atender a esses consumidores diferenciados. Contudo, uma das principais debilidades do poder agroalimentar é que, quando o fornecedor não passa confiança na continuidade do abastecimento, os concorrentes são incentivados direta ou indiretamente a desenvolver a produção para exportar e suprir a lacuna de confiança. Se isso ocorrer, no mínimo o mercado estará mais competitivo, colocando mais pressão sobre os exportadores brasileiros.
A questão alimentar também nos leva ao campo geopolítico. Afinal, sabe-se que a instabilidade no abastecimento alimentar é um poderoso fermento para revoltas e instabilidades sociais e, como a Primavera Árabe demostrou, a falta de comida foi um dos elementos decisivos para a mobilização das massas. No caso dos países árabes e muçulmanos do Oriente Médio, isso é ainda mais sensível por causa da instabilidade endêmica daquelas sociedades, tanto por motivos domésticos quanto por estarem sempre sujeitas aos assédios de potências estrangeiras.
É aí que a Rússia pode entrar, não como desestabilizadora, mas como parceiro confiável, substituindo o Brasil. No mundo multipolar que vem se desenhando, a Rússia pode estar emergindo como uma alternativa agroalimentar para países dependentes da importação de alimentos e em situação de tensão com o Ocidente. O Brasil, com sua política externa historicamente pragmática, vinha cumprindo esse papel de fornecedor estável. Mas a dobradinha Bolsonaro-Araújo pode ser indigesta para aqueles países se Brasília ideologizar a diplomacia e/ou ao alinhá-la estreitamente com Washington.
Desde o começo dos anos 2000, os russos estabeleceram a doutrina de que Segurança Alimentar é Segurança Nacional e, para isso, vem aproveitando todas as oportunidades para desenvolver complexos agroindustriais com capacidade não apenas de suprir o mercado doméstico, mas também de exportar. A Rússia, que praticamente não exportava grãos, hoje é um dos principais fornecedores do Oriente Médio e norte da Áfica, vem aumentando sua presença no sudeste da Ásia e na África subsaariana e começa conquistar clientes na América Latina, principalmente para o trigo. A Venezuela, claro, já é cliente privilegiado.
As sementes da doutrina estão num episódio marcante. Nos anos 1990, a Rússia precisou receber ajuda alimentar do Ocidente para evitar grave crise de fome e, como deve-se imaginar, isso foi um golpe duro no orgulho da primogênita da super potência soviética. Mas, para além de uma questão de orgulho, sabe-se que a dificuldade no abastecimento alimentar, seja por escassez ou por inflação, é um combustível para a instabilidade social. Instabilidade social que não apenas brota de um descontentamento que pode ser genuíno, mas que também pode ser fabricada por estratégias de desestabilização promovidas por atores domésticos e potências estrangeiras, como o célebre caso do Chile de Allende, entre outros, evidenciam. Por isso, ao aplicar seriamente a doutrina da Segurança Alimentar como Segurança Nacional, a produção de frangos e carne bovina na Rússia vem crescendo acima da demanda do mercado nacional, resultando não só no barateamento dos preços nacionais, mas numa desejável - e inevitável - capacidade de exportação.
Para efeito de comparação, cabe lembrar que a fome sentida pelos europeus nas guerras mundiais, conjugada à insegurança decorrente da destruição do sistema econômico colonial que lhes garantia abastecimento privilegiado, motivou o estabelecimento da Política Agrícola Comum que hoje custa cerca de 60 bilhões de euros por ano. Engana-se quem pensa que a PAC é apenas lobby, pois as grandes potências e as elites nacionalistas sabem que a manutenção da ordem e do Estado dependem da garantia do adequado abastecimento alimentar. É completamente falsa a ideia de que países em desenvolvimento exportam produtos primários e os países desenvolvidos produtos industrializados. Estes, na verdade, produzem e exportam o que puderem e, no sistema capitalista contemporâneo, é difícil produzir alimentos em abudância e a preços competitivos sem gerar excesso crônico de oferta. A Holanda, por exemplo, é proporcionalmente um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Na verdade, os excedentes exportáveis são bem-vindos por toda parte. Subdesenvolvimento é não ter para quem exportar.
De sua parte, a Rússia está cada vez mais adquirindo capacidade de oferecer auxílio alimentar para os países que quiserem se aliar a ela, especialmente para aqueles que se sintam sufocados (Irã, Palestina, Venezuela) ou pressionados pelo Ocidente. Segundo o pesquisador russo da RANEPA, Aleksander Nikulin, informou em Conferência de Estudos Agrários Críticos realizada neste mês na UnB, o ambicioso plano de Moscou é criar uma Gazprom do trigo. Em breve, os exportadores privados poderão também oferecer um comércio internacional estável a seus aliados: vide as recentes exportações de trigo para a Venezuela. Ademais, Moscou parece ter capacidade militar e poder dissuasório suficientes para proteger sua cadeia logística internacional. Isso é algo que o Brasil nem de longe possui.
Para o Brasil, há muito tempo está claro que, devido à sua debilidade de poder militar estratégico, as principais defesas do País são a solidez do Direito Internacional, a estabilidade uma ordem internacional o mais favorável possível e sua capacidade diplomática. No plano dos recursos tangíveis, o Brasil desenvolveu no século XXI um certo poder agroalimentar internacional, que pode tanto trazer divisas quanto apoiar o poder diplomático, em que pesem todas as suas contradições domésticas sociais e ecológicas. Cabe, portanto, observar se os constrangimentos estruturais do sistema internacional e da economia política nacional, bem como a tradição do Itamaraty, serão suficientes para moderar a língua e principalmente os atos da dobradinha Bolsonaro-Araújo.
Em tempo: A recente guerra comercial entre os EUA e a China, e as respectivas retaliações no comércio de alimentos, rederam boas expectativas para os exportadores brasileiros - ainda que isso não seja nada animador em termos ecológicos, de dependência econômica e dos conflitos sociais no campo. Será que um crescente alinhamento do Brasil aos EUA irá aprofundar os laços comerciais agroalimentares entre Beijing e Moscou em detrimento do fornecimento brasileiro?
Thiago Lima é Prof. do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais (FomeRI)
Publicado originalmente em Carta Maior, 21/11/2018. Acesse aqui.