Por Thiago Lima
A Fome foi protagonista na disputa presidencial recém-encerrada. O combate a ela foi objeto de promessas de campanha inadiáveis de seu vencedor. Eleito, Lula imediatamente declarou que enfrentar a Fome seria uma das mais altas prioridades de seu governo. O histórico do petista como chefe de governo conta a seu favor. Contudo, é importante ter clareza, em termos de coordenação de políticas públicas, do desafio que se tem à frente.
Na sua primeira passagem pela presidência, Lula liderou uma coalizão governamental capaz de colocar em prática um amplo e bem-sucedido programa denominado de Fome Zero. Composto por várias políticas públicas, alocadas em diversas pastas ministeriais, o Fome Zero partia da concepção de que a Fome é um problema complexo, multidimensional. Sendo assim, seu devido equacionamento era impossível de ser realizado com poucos instrumentos, por mais poderosos que pudessem parecer. Hoje, o maior foco do debate público está no novo Bolsa Família de R$ 600, que deverá comportar renda adicional por crianças pequenas. De fato, o crescimento íngreme da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional fazem desta uma política multibilionária necessária, e a tarefa orçamentária para viabilizá-la é, sem dúvidas, enorme.
Entretanto, o foco fundamental – mas excessivo – no Bolsa Família fortificado parece um legado do empobrecimento do debate sobre a Fome, enquanto fenômeno social, durante o governo Bolsonaro. Este, intensificando tendência posta pelo governo Temer, trabalhou para desidratar e desmontar o leque de políticas públicas que compunham o Fome Zero. Em seu lugar, Bolsonaro centrou fogo, inicialmente como reação à oposição, na transferência de renda. Primeiro, o auxílio emergencial na pandemia. Depois, a institucionalização do Auxílio Brasil.
Novamente, o histórico da coalizão liderada por Lula em seu primeiro mandato, assim como suas diversas promessas de campanha, sugere que o problema da Fome não será tratado de forma reducionista. O estabelecimento, na estrutura de transição, do grupo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afiançado por alguns nomes de peso que o compõe, sinalizam a atenção à necessidade de intersetorialidade. De todo modo, a coordenação de um conjunto efetivo de políticas públicas de combate e de prevenção à fome demandará algo como um Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome ou uma Secretaria Especial cuja missão seja costurar, nas diversas pastas, um plano interministerial integrado. Nos dois casos, haveria um ente político-burocrático de alto nível capaz de retomar a concepção de que, em processos como os que observamos no Brasil, a Fome não é resultado do fracasso individual em conseguir um trabalho para alimentar a família. A Fome é sinal da vulnerabilidade atual da Nação. Cabe ao conjunto do governo enfrentá-la.
Novamente, o histórico da coalizão liderada por Lula em seu primeiro mandato, assim como suas diversas promessas de campanha, sugere que o problema da Fome não será tratado de forma reducionista. O estabelecimento, na estrutura de transição, do grupo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afiançado por alguns nomes de peso que o compõe, sinalizam a atenção à necessidade de intersetorialidade.De todo modo, a coordenação de um conjunto efetivo de políticas públicas de combate e de prevenção à fome demandará algo como um Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome ou uma Secretaria Especial cuja missão seja costurar, nas diversas pastas, um plano interministerial integrado. Nos dois casos, haveria um ente político-burocrático de alto nível capaz de retomar a concepção de que, em processos como os que observamos no Brasil, a Fome não é resultado do fracasso individual em conseguir um trabalho para alimentar a família. A Fome é sinal da vulnerabilidade atual da Nação. Cabe ao conjunto do governo enfrentá-la.
Publicado Originalmente em : https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/reenquadrando-a-fome-da-transferencia-de-renda-a-intersetorialidade-no-governo-lula/
Thiago Lima é coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais da UFPB .Membro associado do Instituto Fome Zero. Publicou o livro O protecionismo agrícola nos Estados Unidos e organizou a coletânea Segurança Alimentar e Relações Internacionais